São José de Mipibu

São José de Mipibu-RN, 19 de novembro de 2008

Secretarias

Gabinete Civil

Secretário: João Maria Freire
Telefone 1: (84) 3273-2514

Serviços:
• Emitir expedientes administrativos

• Representar a Chefe do Executivo em sua ausência em eventos públicos

• Recepcionar e encaminhar pessoal que venha tratar assuntos administrativos

• Articular secretariado, sendo uma ponte entre estes e a prefeita

Secretaria de Administração

Secretário: Janilza Ferreira de Araújo
Telefone 1: (84) 3273-3341

Serviços:
• Executar o Plano Diretor do município

• Reforma administrativa e tecnológica

• Planejamento estratégico municipal

• Calendário de pagamento do funcionalismo

• Plano de Desenvolvimento Sustentável

Enfim, a premissa básica é dar ao município uma visão administrativa, recuperar a imagem do município junto aos entes federais, estaduais e municipais, uma vez que há um grande desgaste junto a essas instituições, preparando São José de Mipibu para crescer ordenadamente.

Secretaria de Agricultura

Secretário: Ricardo Ferreira
Telefone 1: (84) 3273-2514

Serviços:
• Criar parcerias para viabilizar a produção rural

• Revitalização da feira semanal e do comércio informal

• Promover melhorias sanitárias e técnicas no abatedouro municipal

• Criar o calendário de eventos da Secretaria Municipal da Agricultura, estimulando a culinária tradicional

• A produtividade agrícola

• A mostra pecuária e o relacionamento social e manejo com animais de pequeno porte

Secretaria de Educação, Cultura e Desportos

Secretário: Maria Claúdia Alves de Barros
Telefone 1: (84) 3273-3406

Serviços:
• Formação continuada dos profissionais de educação, com a realização de cursos, seminários e simpósios de forma periódica

• Total empenho para que os recursos da educação sejam corretamente aplicados no setor, com total transparência

• Envolver os pais e alunos, além dos demais setores educacionais, no projeto de valorização da escola pública

• Adequação e contínua melhoria das condições físicas das escolas da rede municipal

• Valorização dos aspectos culturais do município, dando integral apoio aos artistas e grupos organizados

• Instalação de um museu em São José de Mipibu

• Desenvolvimento de uma política de preservação dos prédios históricos do município

• Criação de Centros da Juventude, visando à capacitação dos jovens para o mercado de trabalho, desenvolvendo a capacitação educacional

• Apoio ao trabalho dos conselhos escolares, na merenda e acompanhamento do Funcef

• Em curto prazo pretendemos realizar uma Semana Pedagógica, com foco na avaliação, planejamento e fixação de metas para educação a curto, médio e longo prazo

• Implementação da distribuição do Kit Escolar, compreendendo material escolar básico e fardamento para alunos

• Estudos freqüentes para que sejam oferecidos aos educadores as condições necessárias ao bom desempenho de suas funções, compreendendo questões salariais e condições de trabalho

• Estudos para adequação de Plano de Cargos e Salários, Estatuto do Magistério, Plano Decenal de Educação e Rateio do Fundef

Secretaria de Finanças

Secretário: Juraci da Costa Noé Lima
Telefone 1: (84) 3273-3640

Serviços:
• Adotar forma mais simples e eficaz, recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado, que é a utilização do sistema de pagamento através de cheques nominativos com cópias, abominando cheques em favor da tesouraria

• Controle dos gastos, operando da seguinte forma

- Orçamento

- Empenho

- Liquidação

- E pagamento por ordem de liquidação

• Através de ações planejadas de receitas e despesas de caráter continuado, manter maior controle na prevenção de possíveis riscos, como queda de receita, uma das causas do desequilíbrio das contas públicas

Realiza a publicação dos balancetes mensais de receitas e despesas, além do relatório resumido de execução orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal, cumprindo o que determina a Lei numa demonstração de transparência e lisura na administração dos recursos públicos

Secretaria de Habitação, Trabalho e Ação Social

Secretário: Adriana Maria Viegas Costa Dantas
Telefone 1: (84) 3273-3097

Serviços:
• Geração de emprego e renda, apoiando e incentivando os pequenos empreendedores

• Profissionalização dos jovens, encaminhando-os ao primeiro emprego

• Creches em tempo integral, dando oportunidade à mãe de trabalhar

• Distribuição de kit escolar, inclusive com fardamento

Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano

Secretário: José Roberto Araújo de Lima
Telefone 1: (84) 3273-3463

Serviços:
• Limpeza pública

• Coleta de lixo seletiva

• Melhorar a iluminação pública

• Reforma do mercado público

• Banheiros públicos

• Reorganização da feira livre

• Instalação e ativação de um telefone Disk Denúncia na Secretaria de Obras

• Pavimentação de ruas dos distritos e zona urbana

• Pavimentação asfáltica nas principais ruas da cidade

• Construção de postos policiais na zona rural

• Estudos para dotar o município de um Plano Diretor

• Saneamento básico

• Construção de um Clube Social

Secretaria de Saúde

Secretário: Solane Costa
Telefone 1: (84) 3273-3359

Serviços:
• Ampliação dos programas de saúde da Família: PSF de 12 para 16 ESF; SB de 05 para 16 equipes;

• Elaboração de projetos (Planvigi/Melhorias Sanitárias Domiciliares/Serviço de Atenção Especializado em AIDS/CAPS/ CEO/aquisição de veículos, equipamentos e academia pública- selecionada entre os 200 melhores projetos do País );

• Recuperação da Farmácia Básica do município que hoje atende a mais de 60% da demanda de medicamentos pela população. Além disto, farmácias básicas foram instaladas nos povoados de Arenã, Laranjeira dos Cosmes, Laranjeiras do Abdias, Bairro Novo e Pau Brasil;

• Adquiriram-se equipamentos médicos e 04 (quatro) novos consultórios odontológicos completos para UBSF;

• Os postos de saúde do Arenã, Laranjeira dos Cosmes, Laranjeiras do Abdias e Bairro Novo e pau Brasil foram ampliados e reformados. Médicos especializados foram contratados incluindo-se um pediatra (Arenã e L. Abdias) e clínico (pequenas cirurgias) que atende a todos os PSF por agendamento;

• Realização de ações de educação em saúde como campanhas de combate ao câncer de colo uterino, à dengue, as dst’s, hiperdia, caça ao caramujo gigante, diagnóstico de tracoma e outras doenças com grande incidência no Município. Como também apoio ao grupo de teatro de rua “fala saúde” e implantação do teatro de fantoches “trilhando saúde”;

• As instalações físicas do Centro de Referência foram ampliadas. O quadro de médicos especialistas cresceu. Hoje 16 (dezesseis) especialidades médicas são atendidas por profissionais qualificados. O número de atendimentos em saúde teve crescimento e amplitude de abrangência significativa;

• Adquiriram-se (três) novas ambulâncias, com projeto para mais uma aquisição até final de dezembro/07;

• Implantou-se uma central de marcação de exames e consultas especializadas;

• Implantação do Centro de Atenção Psicosocial – CAPS, para atendimento a portadores de transtornos mentais;

• Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO;

• Parceria com a SESAP/MS para implantação do SAMU;

• Inspeções sanitárias seguidas de educação em saúde em zona urbana e rural nos comércios de alimentos e feira livre;

• Recadastramento pela vigilância sanitária dos bares, restaurantes, supermercados, mercearias, padarias, sorveterias, pizzarias e salões de beleza;

• Inspeção sanitária em zona rural e urbana em pocilgas, seguidas de orientação sobre criação de animais (suínos, bovinos e eqüinos);

• Realização do Fórum para eleição do Conselho Municipal de Saúde;

• Realização de campanhas de vacinação para crianças, e cães atingindo em todas mais de 95% de cobertura e 85% na campanha para idosos acima de 60 anos;

• Aquisição de equipamentos diversos (eletrocardiógrafo, multimídia, autoclavs, CAFF, nebulizadores, computadores, balanças para ACS, dentre outros);

• Apoio para realização dos cursos do PROFORMAR e qualificação do Agente Comunitário de Saúde;

• Encaminhamento pela Prefeitura do Projeto de Lei que regulamenta a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde em setembro/06, transformada em Lei Municipal que efetivou os mesmos (carteira assinada em novembro/07);

• Realização e apoio para reuniões sistemáticas com trabalhadores da saúde, seminários, fóruns, cursos, passeios com usuários (hiperdia/transtornos mentais...);
• Atividades intersetoriais (caminhadas-Projeto Viver, Saúde em ação, ação cidadania, caminhada da inclusão);

• Entrega de 3.800 tampas para depósitos (tanques, caixas d’água...) no controle da Dengue ;

• Elaboração do protocolo de saúde bucal e de feridas;

• Reunião com equipe da SMS para avaliação 2005 e 2006 e proposições para 2007 e 2008;

• Aquisição de um veículo utilitário – Kombi para remoção de usuários para média complexidade e contrato de outros veículos para atender as equipes de PSF e referências;

• Realização do CARNACAPS – carnaval com os usuários do CAPS;

• Ação educativa (Dengue e AIDS) com a população no bloco da saúde no carnaval da cidade, anualmente;

• Comemoração alusiva aos 15 anos dos Agentes Comunitários de Saúde;

• Palestras anuais em homenagem à mulher com apresentação do grupo de teatro, distribuição de flores confeccionadas pelos usuários do CAPS para homenageá-las;

• Comemoração alusiva ao 1º ano de aniversário do CAPS – 12 de março/07;

• Conclusão da reforma do Laboratório Municipal (anexo do Hospital Regional Mons. Antônio Barros);

• Aprovação do projeto de cirurgias eletivas na CIB/RN;

• Apoio à capacitação dos Conselheiros Municipais de Saúde – 17 a 20 de abril/07;

• Atividades educativas junto aos escolares;

• Capturas de cães vadios no combate ao Calazar;

• Realização do 1º Encontro do Grupo Viver: caminhada, saúde e vida – 15 de maio dando início ao processo de promoção da saúde;

• Instalação das caixas de sugestões – Projeto “somos todo ouvidos”;

• Participação da saúde nos eventos do São João (VISA, camisinhas, apoio com ambulâncias);

• Organização do arraiá do CAPS e do grupo VIVER: “caminhada, saúde e vida”;

• Realização da 4ª Conferência Municipal de Saúde – julho/07, com encaminhamento de 08 delegados para a etapa estadual e 02 para a etapa nacional;

• Pintura e Restauração do CAPS, UBSF Bairro Novo, Centro de Referência, Sede da SMS, UBSF da COHAB, postinho de Taborda;

• Manutenção de contratos com clínicas diversas na cidade e em Natal, para apoio diagnóstico e convênio com a BENFAM (métodos contraceptivos) para toda a rede;

• Manutenção do índice do mosquito transmissor de Dengue em menos de 2%, sem nenhum caso de dengue hemorrágica (fato reconhecido pelo Estado como de relevância e compromisso da gestão);

• Atividades exitosas por parte de algumas equipes do PSF, como: coleta seletiva de lixo; horta comunitária; atividade- jovem ativo, caminhadas, atividades recreativas com idosos.

Secretaria de Transporte

Secretário: Nilton Fagundes
Telefone 1: (84) 3273-3463

Serviços:
• Organizar e disciplinar o trânsito municipal;

• Operacionalizar o serviço de Transporte Escolar;

• Administrar a frota municipal de transportes:

• Administrar a sinalização do trânsito.

Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

Secretário: Magna de Melo Barreto
Telefone 1: (84) 3273-2514

Serviços:
• Promover o município

• Elaborar plano estratégico e desenvolvimento do turismo

• Realizar parcerias com operadoras de turismo

• Na área de Meio Ambiente, pretendemos instituir um Plano de Condutas Ambientais para o município

• Implantação de um aterro sanitário

• Transformar a área da Bica em área de preservação ambiental, transformando-a em um horto florestal

• Restauração e instalação do saneamento básico e implantação da coleta seletiva do lixo

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